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NOTA PROGEP 01/2020 - Mudanças de procedimentos na solicitação de afastamentos de curta duração

Procedimentos serão adotados a partir de 14/01.

  • Publicado: Sexta, 10 de Janeiro de 2020, 11h06
  • Última atualização em Terça, 21 de Janeiro de 2020, 11h10

Considerando o processo de implementação do módulo no SIGRH para afastamento de curta duração e as adequações realizadas, com o objetivo de cumprir o disposto na legislação em vigor, informamos os procedimentos a serem adotados para as solicitações de Afastamento de Curta Duração na UFRA.

 

PARA AFASTAMENTO EM AÇÃO INSTITUCIONAL

  • Caberá a chefia imediata e a chefia máxima da Unidade autorizar o afastamento do servidor.
  • A solicitação deverá encaminhada via SIPAC, através da formalização de processo digital, à Divisão de Gestão de Processos (DGP-PROGEP).
  • O processo deverá ser composto pelos seguintes documentos:

           - Formulário Padrão, disponível na aba “formulários” no Site da PROGEP, devidamente assinado pelo solicitante, chefia imediata e chefia superior.

           - Demais documentos comprobatórios, conforme Checklist indicado no formulário;

  • Caberá a DGP/PROGEP avaliar se as informações estão de acordo e emitir portaria de afastamento, com anuência do Pró-reitor de Gestão de Pessoas.

 

PARA AFASTAMENTO EM AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO OU CAPACITAÇÃO

  • Formalizar processo digital via SIPAC para Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento (DDD-PROGEP)
  • O processo deverá ser composto pelos seguintes documentos:

       - Formulário Padrão, disponível na aba “formulários” no Site da PROGEP, devidamente assinado pelo solicitante, chefia imediata e chefia superior.

       - Demais documentos comprobatórios, conforme Checklist indicado no formulário

  • Caberá a DCAD/PROGEP emitir parecer conclusivo e solicitar portaria de afastamento, com anuência do Pró-reitor de Gestão de Pessoas.
  • A portaria será emitida pela Divisão de Gestão de Processos (DGP-PROGEP).

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  • Caso haja custos com inscrição, passagens e diárias, tais informações deverão constar na solicitação de afastamento, com processos específicos devidamente formalizados conforme destacado no POP/PROAF 02 - Diárias e Passagens.
  • Conforme disponibilidade orçamentária, os recursos para diárias, passagens e inscrição serão definidos em despacho conclusivo.
  • Para afastamento dentro país o prazo mínimo para abertura de processo é de 30 dias
  • Para afastamento fora do país o prazo mínimo para abertura de processo é de 45 dias
  • As demais licenças relacionadas a Ação de Desenvolvimento ou Capacitação, tais como participação em Programa de Pós-Graduação e Licença Capacitação seguirão as orientações dispostas em resoluções próprias.
  • A PROGEP emitirá portaria de delegação de competência as chefias imediatas das unidades par que possam autorizar os afastamentos de curta duração em Ações Institucionais

 

Informamos, ainda, que as instruções explicitadas serão adotadas a partir da data de 14/01/2019 (terça-feira). Os processos já formalizados e que se encontram em análise seguirão os procedimentos de praxe, sem necessidade de adaptação.

Para maiores informações ou esclarecimentos, estamos à disposição através do (91)99969-8280 ou progep@ufra.edu.br

 

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PROGEP/UFRA

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