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COMUNICA PROGEP - Obrigatoriedade da prestação de informações sobre o trabalho remoto e/ou indisponibilidade

Comunica trata da obrigatoriedade da prestação de informações sobre o trabalho remoto e/ou indisponibilidade e dá outras orientações.

  • Publicado: Segunda, 11 de Mai de 2020, 16h29
  • Última atualização em Segunda, 11 de Mai de 2020, 18h34

Após orientações em comunicado SIAPE emitido em 10 de maio de 2020, esta PROGEP ressalta que o Registro de Trabalho Remoto e Impossibilidades de Trabalho no SIGRH é OBRIGATÓRIO a todos os servidores, inclusive professores substitutos. Lembramos que ocultar ou deixar de reportar o fato que servidor está trabalhando remotamente/impossibilitado é passível de responsabilização por parte do servidor e gestor.

Conforme informado em nota nº 08/2020 – PROGEP, o dirigente deve registrar os servidores (docente e técnico adm.) que não possuem acesso / desconhecimento tecnológico e/ou não realizarem os devidos registros.

Nos casos em que, após a data estabelecida para homologação dos registros (11/05 para registros de março e 25/05 para registros de abril), o dirigente não possua informações sobre o regime de trabalho do servidor e o mesmo não tenha realizado o Registro de Trabalho Remoto e/ou Impossibilidades via SIGRH, o dirigente tem como dever entrar em contato com o servidor, através dos canais oficiais de comunicação disponíveis, informando sobre a obrigatoriedade de prestar informações, dando o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar justificativa.

Se após o prazo estabelecido o dirigente não obteve as informações solicitadas, o gestor deverá realizar a abertura de um processo de registro de falta não justificada ao servidor.

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