Manual do Servidor

DOCUMENTOS REFERENTES A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

• Portaria nº 77, de 13/01/2020 - Revoga o art. 7º da Portaria nº 1.604, de 22/06/2018 e altera seus incisos.

• Portaria nº 05, de 02/01/2020 - Revoga o art. 5º da Portaria nº 1.604, de 22/06/2018 e altera seus incisos.

• Portaria nº 825, de 11/04/2019 - Homologa a inclusão do Insico "VII", no art. 2º da Portaria nº 1.604, de 22/06/2018. 

• Portaria nº 302, de 31/01/2019 - Revoga o art. 6º da Portaria nº 1.604, de 22/06/2018 e altera seus incisos.

• Portaria nº 1.604, de 22/06/2018 - delega a competência para a prática de atos administrativos, definindo-se as autoridades delegadas e suas atribuições, viabilizando a descentralização administrativa e assegurando maior rapidez e objetividade nas decisões. 

PROCESSOS MAPEADOS

• ABONO DE PERMANÊNCIA

• ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL

• ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO

• ACUMULAÇÃO DE CARGOS 

• ADICIONAL NOTURNO

• ADICIONAIS OCUPACIONAIS E GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

• ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

• AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

• AJUDA DE CUSTO

• ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

• ASSISTÊNCIA À SAUDE (RESSARCIMENTO DO PLANO DE SAÚDE)

• AUXÍLIO FUNERAL 

• AUXÍLIO-NATALIDADE

• AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

• AUXÍLIO-TRANSPORTE (MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL)

• AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SERVIDOR TÉC. ADM.)

• AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA

• AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

• BOLETIM DE SERVIÇOS

• CADASTRO/ATUALIZAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA E/OU ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

• COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (EMISSÃO)

• CONCESSÕES (DOAÇÃO DE SANGUE / ALISTAMENTO / RECADASTRAMENTO ELEITORAL / CASAMENTO / FALECIMENTO DE FAMILIAR)

• CONSULTA AOS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES DA UFRA

• DESIGNAÇÃO E DISPENSA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO

• ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO (INCLUSÃO/EXCLUSÃO/FREQUENCIA/RENOVAÇÃO)

• ESTÁGIO PROBATÓRIO - DOCENTE

• ESTÁGIO PROBATÓRIO - TÉC. ADM EM EDUCAÇÃO

• EXERCÍCIO PROVISÓRIO

• FICHAS FINANCEIRAS (CONSULTA, SOLICITAÇÃO E EMISSÃO)

• GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS DE CURSO E CONCURSO (GECC)

• HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE

• INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (SERVIDOR TÉC. ADM)

• INSPEÇÃO MÉDICA PARA INGRESSO 

• INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

• ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

• LICENÇA ADOTANTE (CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO)

• LICENÇA CASAMENTO

• LICENÇA MATERNIDADE (CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO)

• LICENÇA PATERNIDADE (CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO)

• LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

• LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

• LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

• LICENÇA PARA SERVIÇO MILITAR

• LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO

• LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

• LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA

• PENSÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR (PENSÃO POR MORTE)

• PORTARIAS DE LOCALIZAÇÃO (EMISSÃO)

• PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO (SERVIDOR TÉC. ADM).

• PROGRESSÃO POR MÉRITO (SERVIDOR TÉC. ADM)

• REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL

• REMOÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR (CASOS DE ACOMPANHAR CÔNJUGE/POR MOTIVO DE SAÚDE)

• RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DOCENTE (RT)

• SUBSTITUIÇÃO DE FG/CD/FCC

• SUSPENSÃO DE AFASTAMENTO PARA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

• VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL

PROCESSOS EM FASE DE MAPEAMENTO/FORMULÁRIOS

Afastamento para curso de Pós-graduação (no país e no exterior)

Afastamentos de curta duração (no país e no exterior)

Cedidos

Declaração de bens

Declaração exercícios anteriores

Declaração junto a receita federal

Declaração de opção - Benefí cio pensional (pensão)

Desconto PSS cargo de direção

Exoneração do cargo efetivo

Ficha de Cadastro de Facilitador [Dcad]

Desbloqueio/alteração de e-mail para o acesso ao SISGEPE

Ressarcimento de Plano de Saúde

Licença capacitação [Dcad]

Licença prêmio

Solicitação de aposentadoria 

Termo de Compromisso para afastamentos de Pós-Graduação

Termo de opcão auxilio alimentação

Termo de opção de remuneração dos ocupantes de Cargo de Direção