Manual do Servidor

DOCUMENTOS REFERENTES A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

• Portaria nº 77, de 13/01/2020 - Revoga o art. 7º da Portaria nº 1.604, de 22/06/2018 e altera seus incisos.

• Portaria nº 05, de 02/01/2020 - Revoga o art. 5º da Portaria nº 1.604, de 22/06/2018 e altera seus incisos.

• Portaria nº 825, de 11/04/2019 - Homologa a inclusão do Insico "VII", no art. 2º da Portaria nº 1.604, de 22/06/2018. 

• Portaria nº 302, de 31/01/2019 - Revoga o art. 6º da Portaria nº 1.604, de 22/06/2018 e altera seus incisos.

• Portaria nº 1.604, de 22/06/2018 - delega a competência para a prática de atos administrativos, definindo-se as autoridades delegadas e suas atribuições, viabilizando a descentralização administrativa e assegurando maior rapidez e objetividade nas decisões. 

PROCESSOS MAPEADOS

• ABONO DE PERMANÊNCIA

• ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL

• ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO

• ACUMULAÇÃO DE CARGOS 

• ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

• ADICIONAL NOTURNO

• ADICIONAIS OCUPACIONAIS E GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

• ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

• AFASTAMENTO EVENTUAL À SERVIÇO DA UFRA

• AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

• AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO SENSU NO PAÍS

• AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO SENSU NO PAÍS, COMO AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (em atualização)

• AFASTAMENTO PARA TREINAMENTO REGULARMENTE INSTITUÍDO

• AJUDA DE CUSTO

• ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

• ASSISTÊNCIA À SAUDE (AUXÍLIO SAÚDE) - inclusão/alteração/exclusão 

• AUXÍLIO FUNERAL

• AUXÍLIO-NATALIDADE 

• AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR 

• AUXÍLIO-TRANSPORTE - MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL 

• AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AO IMPOSTO DE RENDA (DECLARAÇÃO DE BENS) 

• AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SERVIDOR TÉC. ADM.)

• AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA

• AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

• BOLETIM DE SERVIÇOS

• CADASTRO/ATUALIZAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA E/OU ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 

• CERTIFICADO DIGITAL (SOLICITAÇÃO/RENOVAÇÃO/APROVAÇÃO/INSTALAÇÃO) 

• COMPROVANTE DE RENDIMENTOS 

• CONCESSÕES (DOAÇÃO DE SANGUE / ALISTAMENTO / RECADASTRAMENTO ELEITORAL / CASAMENTO / FALECIMENTO DE FAMILIAR)

• CONSULTA  AOS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES DA UFRA

• CRACHÁ

• DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

• DESIGNAÇÃO E DISPENSA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO

• ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO (INCLUSÃO/EXCLUSÃO/FREQUENCIA/RENOVAÇÃO)

• ESTÁGIO PROBATÓRIO - DOCENTE

• ESTÁGIO PROBATÓRIO - TÉC. ADM EM EDUCAÇÃO

• EXERCÍCIO PROVISÓRIO

• EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO

• FÉRIAS (REGISTRO / HOMOLOGAÇÃO) 

• FICHAS FINANCEIRAS ANUAIS (CONSULTA, SOLICITAÇÃO E EMISSÃO) 

• GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS DE CURSO E CONCURSO - GECC (em atualização)

• HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE

• INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (SERVIDOR TÉC. ADM)

• INSPEÇÃO MÉDICA PARA INGRESSO 

• INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

• ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

• LICENÇA ADOTANTE (CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO)

• LICENÇA À GESTANTE (CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO)

• LICENÇA CASAMENTO

• LICENÇA PATERNIDADE (CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO)

• LICENÇA PARA  ATIVIDADE POLÍTICA

• LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

• LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

• LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

• LICENÇA PARA SERVIÇO MILITAR

• LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO

• LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

• LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA

• LICENÇA PRÊMIO (POR ASSISUIDADE)

• PENSÃO ALIMENTÍCIA

• PENSÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR (PENSÃO POR MORTE)

• PORTARIAS DE LOCALIZAÇÃO (EMISSÃO)

• PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO (SERVIDOR TÉC. ADM) - Desativado temporariamente por motivos de atualização de legislação 

• PROGRESSÃO POR MÉRITO (SERVIDOR TÉC. ADM)  

• REDISTRIBUIÇÃO (TÉC ADM E DOCENTE)

• REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL

• REMOÇÃO (DOCENTE)

• REMOÇÃO (TÉC ADM.)

• REMOÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, INDEPENDENTE DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO (CASOS DE ACOMPANHAR CÔNJUGE/POR MOTIVO DE SAÚDE)

• RESSARCIMENTO AO ERÁRIO

• RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DOCENTE (RT)

• SOLICITAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL (CRACHÁ)

• SUBSTITUIÇÃO DE FG/CD/FCC

• VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL

PROCESSOS EM FASE DE MAPEAMENTO/FORMULÁRIOS

Aposentadoria 

Cedidos

Certidão de Tempo de Contribuição Previdenciária 

Declaração de opção - Benefício pensional (pensão)

Desbloqueio/alteração de e-mail para o acesso ao SIGEPE

Desconto PSS cargo de direção

Ficha de Cadastro de Facilitador [Dcad]

Termo de opcão auxilio alimentação