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Nota 08 progep

Orientações sobre expediente remoto para servidores (atualizado maio)

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ATUALIZAÇÃO

CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA NOTA Nº 08/2020 - PROGEP,  FORAM ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DA FOLHA DE PONTO REFERENTE A MAIO/2020, ASSIM COMO DO REGISTRO DE TRABALHO REMOTO/IMPOSSIBLITADO.

ABAIXO, SEGUEM AS INSTRUÇÕES ATUALIZADAS. 


 

Em decorrência das ações de enfrentamento ao COVID-19 e à implementação do expediente administrativo especial, todos os servidores devem ficar atentos aos encaminhamentos a serem feitos com o objetivo de realizar os devidos registros de suas atividades.

Devido aos encaminhamentos administrativos dispostos desde de 19 de março de 2020, a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 19/2020 e suas alterações, assim como as IN nº 28/2020 e 35/2020 que especifica as vedações, a PROGEP vem estabelecendo procedimentos para que servidores e chefias pudessem registrar suas atividades remotas, e com o objetivo de resguardar o trabalho realizado e de contribuir no levantamento de informações para alimentar as informações solicitadas, via plataformas governamentais.

O envio do Anexo I (Formulário de Regime de Trabalho) até o dia 20 de abril de 2020, e o envio da folha de ponto, Anexo I e II (Formulário de Plano de Trabalho Remoto) em 5 de maio de 2020 ficarão na base de dados da PROGEP como comprovante de folha de ponto e para atualizar os dados nas referidas plataformas.

Porém, conforme informado em reunião, esses dados não foram utilizados para o processamento das vedações dispostas na IN nº 28/2020. Após a Live realizada dia 07 de abril de 2020 e  a publicação da IN  nº 35 de 30 de maio de 2020, o Ministério da Economia orientou os setores de pessoal de como devem ser realizados os procedimentos em folha de pagamento, assim, nos possibilitando definir a melhor estratégia para o desconto dos adicionais ocupacionais, auxílio-transporte e adicional noturno.  

Com o objetivo de simplificar o informe mensal de frequência e das vedações aos servidores, informamos novos procedimentos a serem realizados durante o mês de maio de 2020.

 

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